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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Ensaio sobre a Emenda Constitucional n.º 51 e sua regulamentação pela Lei Federal n.º 11.350/06
Marcelo Pires de Pinho, advogado, pós-graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:23
Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional
Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2005 - 19:44
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00
Marcelo Pires Vieira, o "Belo", tem oitavo habeas-corpus negado no STJ
O cantor Marcelo Pires Vieira, o "Belo", teve o oitavo pedido de habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
Dano moral & Justiça do Trabalho
Marco Antônio Garcia de Pinho. Advogado em Belo Horizonte/MG. Pós-Graduado em Transformações
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 12:08
Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação
Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:52
Dia da Mulher: Conheça a história da advogada que engaja-se na defesa de mulheres
Com escritório sediado no Rio Grande do Sul e atuação nacional, Marisa especializou-se em atender mulheres no âmbito do Direito das Famílias e dedica-se a implementar a perspectiva de gênero em seu trabalho
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:00
Entenda as mudanças da nova Lei de Licitação e Contratações Públicas
Escritório Marcelo Tostes Advogados lança e-book sobre o tema para realizar as adequações jurídicas para as empresas.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública: Alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Marcelo Andrade Féres - Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Professor do
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 18:15
Especialista fala que o Marco Legal da Inteligência Artificial traz benefícios para o Brasil
Entenda os desdobramentos desta legislação para o país.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00
As entrouxadoras
Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 01:00
A pesquisa
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 12:30
O Otimista
Uma vez, numa reunião na empresa, depois de dar uma opinião positiva sobre um determinado assunto que envolvia o cenário econômico e político do país, ouvi um dos diretores, de forma grave, dizer:
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2004 - 18:00
O Jornaleiro
A antiga redação, no local mais nobre do prédio, hoje é o departamento comercial. E aquela redação gigantesca transformou-se numa tímida sala em local menos nobre.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 18:00
Amor e Ódio
Esta tarde assisti um DVD contando a história de um grupo chamado Funk Brothers. Era o time de músicos da Motown, que tocou em grandes sucessos dos anos 60 e 70.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
A Cara do Brasil
Luciano Pires é jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Visite o site www.lucianopires.com.br.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 18:15
Loucos Essenciais
Dias atrás escrevi sobre a saga dos Fittipaldi e como os formadores de opinião da mídia ajudam a sustentar nosso complexo de vira latas.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2004 - 11:20
A Corrida
Luciano Pires é profissional de comunicação, jornalista, escritor, conferencista e cartunista
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 13:21
Guarda Compartilhada: o que muda com a nova lei?
Com a regulamentação da Lei n. 11.698, de 13.06.2008, com a aprovação do Projeto de Lei n. 117/2013, da Câmara dos Deputados, houve a introdução de novidades importantes no regulamento dos divórcios, com o objetivo de atender o interesse maior: a guarda, educação e sustento dos filhos. Abordamos as alterações mais relevantes, consolidando o que, na prática, já estava sendo sedimentado.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 10:35
Município de Ribeirão Pires é condenado por perturbação de sossego em canil superlotado
A indenização por danos morais foi majorada para R$ 15 mil